terça-feira, 15 de janeiro de 2008

RAUL BRITO disse...Uma das causas do aparecimento do Movimento Vimara Peres foi a necessidade que sentimos de relançar o debate sobre a Regionalização com vista a criar as condições para a sua rápida implementação. Essa necessidade tem-se vindo a acentuar à medida que verificamos que aumentam as assimetrias regionais e se começa a pôr em causa a coesão nacional.Conhecendo como conhecemos a têndência monopolizadora e egoísta com que os Partidos Políticos tendem a tratar qualquer matéria em que se envolvem, consideramos que devemos dar a iniciativa à sociedade civil e como tal procurar que a condução do debate seja primordialmente conduzida pelos movimentos cívicos que existam ou se constituam para tratar tão importante matéria política. Neste sentido o Movimento Vimara Peres, embora continue a previligiar este tema vai aconselhar a constituição de um Movimento Cívico autónomo, apartidário e independente no Norte do País que congregue o maior número de cidadãos para que a Regionalização seja um tema prioritário neste novo ano que se inicia.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

REGIONALIZAÇÃO

A CONVITE DA CONCELHIA DE GAIA ELISA FERREIRA DEBATE O QREN E FALA DE REGIONALIZAÇÃO
Mea culpa
No que respeita à regionalização, Elisa Ferreira reconheceu que o PS teve culpas no falhanço do processo. “As pessoas desconfiaram e bem”, disse, referindo que se as competências não estavam clarificadas e ninguém conhecia o mapa. A ex-ministra do Ambiente alertou ainda para a possibilidade da actual legislação voltar a travar o processo de regionalização. Ou seja, para ser vinculativa, a consulta da população terá que ter uma participação de mais de 50 por cento dos inscritos, o que nunca aconteceu nos anteriores referendos. Elisa Ferreira considerou ainda que “o referendo não aconteceu por os partidos acharem que a sua legitimidade estava limitada, mas por armadilhagem partidária”. “Havia mesmo a necessidade e a consciência de auscultar o povo? Há coisas mais importantes a ser mudadas, sem referendo”, disse.

sábado, 8 de dezembro de 2007

OS MEUS CONTERRÂNEOS SABEM DO QUE FALAM E O QUE QUEREM. JUNTEM-SE A NÓS.
Regionalização: Jovens socialistas defendem Trás-os-Montes e Alto DouroOs jovens socialistas transmontanos defenderam hoje a criação da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro como a melhor solução para promover o desenvolvimento e responder às especificidades dos distritos de Vila Real e Bragança.Numa iniciativa que dizem ser inédita a nível nacional, os militantes dos distritos de Vila Real e Bragança, juntaram-se num congresso que decorreu em Vila Real, para criar a Confederação Regional dos Jovens Socialistas Transmontanos.Fernando Morgado, presidente da Federação Distrital da JS de Vila Real, salientou que o "grande objectivo" desta confederação, que vai agregar cerca de 3.000 militantes daqueles dois distritos, "é bater-se pela instituição da regionalização".Os participantes no congresso aprovaram ainda uma moção "por unanimidade e aclamação" em defesa da criação da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro."Entendemos que é esse o modelo que melhor vai de encontro às nossas expectativas de desenvolvimento e às especificidades que vivemos nestes distritos e que são diferentes daquelas que se podem constatar nos outros distritos da Nut II Norte", afirmou Fernando Morgado.Bruno Veloso, presidente da JS de Bragança e o primeiro a assumir a liderança da nova confederação, referiu que os jovens militantes socialistas querem "reacender o debate sobre a regionalização" e, ao mesmo, preparar argumentos que melhor fundamentem o modelo de organização administrativa escolhido.O actual Governo assumiu o compromisso de avançar com a criação das regiões na próxima legislatura.Relativamente à realização de um novo referendo sobre a regionalização, Bruno Veloso apenas referiu que este é um imperativo constitucional.As conclusões e os documentos produzidos no congresso que decorreu hoje, e que contou com cerca de uma centena de participantes, serão redigidas em português e em mirandês, as duas línguas oficias de Trás-os-Montes e Alto Douro.Para além da regionalização, a JS quer ainda debater questões relacionadas com o Douro, as relações transfronteiriças, a educação, emprego, saúde e inovação, e cujas realidades, segundo Bruno Veloso, "são muito semelhantes nos dois distritos".PLI.Lusa/FimMas não podemos ir além das 5 (cinco regiões) porque separar o litoral do interior pode ser um erro.
Postado por Carlos Pinto at

segunda-feira, 19 de novembro de 2007

A REGIONALIZAÇÃO EM DEBATE

E O DEBATE CONTINUA:
olhar atento* disse...
Caro Sr. António Felizes,Quero que fique claro, que sou regionalista convicto e respeito todas as opiniões, não fosse esse o meu conceito de estar na política, como o Senhor é, não tendo duvidas do que estou a afirmar.Foi de facto a Revisão constitucional de 1998 que viria a declarar a obrigatoriedade do Referendo às Regiões Administrativas, diz bem, mas a Lei 56/91 ficou inalterada, que INSTITUI as Regiões.Como diz e bem esta lei é constitucional e não pode ser referendada.Não vou de forma alguma produzir ou manter retórica quanto à “teoria” em si, mas sabe que sempre se chega à prática (nem sempre para o melhor), a partir de uma simples teoria.Não reconheça em mim qualquer promotor de quaisquer analogias, só defendo a lei 56/91, em todos os seus capítulos, que como disse atrás, Institui em concreto as Regiões, mas não o “modelo” o seu mapa. Essa é outra lei a 19/98, que integra sem uma única alteração a 56/91.Mas como sou ignorante em Leis só lhe posso transcrever, para lhe poupar buscas desnecessárias, os Artigos da Constituição de 1989,(revista) e suas alíneas, à luz da qual deu origem à lei, nela inequivocamente referidos no seu preambulo. Preambulo Lei 56/91A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA DECRETA, NOS TERMOS DOS ARTºS 164, ALINEA D), 167º ALINEAS J) E N), E 169 nº 3, DA CONSTITUIÇÃO, O SEGUINTE:E depois segue-se o articulado.Capitulo II COMPETÊNCIAArtº 164º(competência politica e Legislativa)Alínea d) Fazer Leis sobre todas as matérias, salvo as reservadas pela Constituição ao Governo.Artº 167(reserva absoluta de competência legislativa)alínea j) Eleições dos titulares dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas e do poder local, bem como dos restantes órgãos constitucionais ou eleitos por sufrágio directo e Universal.Alínea n) Regime de criação, extinção e modificação territorial das autarquias locais.Artº 169(forma dos actos)Nº3 – revestem a forma de lei os actos previstos nas alíneas b) a i) e m) do Artº 164ºArtº 164ºAlínea b) Aprovar os estatutos politico-administrativos das Regiões AutónomasAlínea c) aprovar o estatuto do território de MacauAlínea d) Fazer leis sobre todas as matérias, salvo as reservadas pela Constituição ao governoAlínea e) conferir ao Governo autorizações legislativasAlínea f) Conferir às Assembleias Legislativas Regionais as autorizações prevista na alínea b) do Artº 229 da ConstituiçãoAlínea g) conceder amnistias a perdões genéricosAlínea h)Aprovar as Leis das grandes opções dos planos e o Orçamento do EstadoAlínea i) Autorizar o Governo a contrair e a conceder empréstimos e a realizar outras operações de crédito que não sejam de divida flutuante, definindo as respectivas condições gerais e estabelecer o limite máximo dos avales a conceder em cada ano pelo Governo….Alínea m) Autorizar e confirmar a declaração do estado de sitio e do estado de emergência.Como em cima temos uma chamada para o artº 229, alínea b) da Constituição aqui fica:Artº 229(poderes das Regiões Autónomas)Alínea b) Legislar, sob autorização da Assembleia da Republica e com respeito da Constituição, em matérias de interesse especifico para as REGIÕES, as leis de bases em matérias não reservadas à competência própria dos órgãos de soberania.A LEI 56/91…INSTITUI AS REGIÕES…. COM BASE NESTES TERMOS CONSTITUCIONAIS…É ESTA A LEI QUE TEMOS PARA AS NOSSAS REGIÕES, AGORA PARA AS 5 REGIÕES PLANO…AINDA, SOBRE A LEI 56/91, DE 13 DE AGOSTO TITULO IPRINCIPIOS GERAISARTIGO 1ºCONCEITOA REGIÃO ADMINISTRATIVA É UMA PESSOA COLECTIVA TERRITORIAL, DOTADA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DE ORGÃOS REPRESENTATIVOS, QUE VISA A PROSSECUÇÃO DE INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES RESPECTIVAS, COMO FACTOR DA COESÃO NACIONAL.ARTIGO 2ºATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIASAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E OS RESPECTIVOS ÓRGÃOS TÊM AS ATRIBUIÇÕES E AS COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA LEI.ETC. ETC.Esta confusão (estava o legislador confundido?) que está bem patente e pode ser definitivamente esclarecida pelo Sr. António Felizes, já que mantém não aceitar as palavras da Drª Elisa Ferreira quanto se refere aos Açores e à Madeira como Regiões Autónomas, politico-administrativos, com estatuto próprio.Eu penso que ela se refere à alínea b) do artigo 164º da Constituição, não será?Agradeço a paciência e sobretudo o tempo que lhe estou a roubar.Os meus cumprimentosOlhar atento*militante
19 de Novembro de 2007 21:40

A REGIONALIZAÇÃO EM DEBATE-COMENTÁRIOS EMITIDOS NO VIMARAPERESPORTO

Antonio Almeida Felizes disse...
Reconheço a esta senhora (Elisa Ferreira) uma grande capacidade técnica e também uma apreciável capacidade política. Agora não posso concordar com a frase "«a regionalização administrativa deu bons resultados nos Açores e na Madeira». Constitucionalmente e na prática, nem os Açores nem a Madeira são regiões administrativas, como todos sabem, são Regiões autónomas. Ora este tipo de instituições tem um estatuto muito diferente das regiões administrativas que são meras autarquias.Também não partilho do seu artifício para evitar o referendo é que, agora, só em sede de revisão constitucional, tal situação podia ser contemplada. Embora saiba, muito bem, que a revisão constitucional de 1998, que viria a declarar a obrigatoriedade de referendar as regiões administrativas, foi a maior aldrabice jurídica produzida neste país ao legitimar referendar normas constitucionais e leis da república, mesmo assim, reconheço a dificuldade das actuais lideranças partidárias (PS e PSD) em avançarem para um entendimento que evitasse o recurso ao referendo. Regionalização.
19 de Novembro de 2007 2:57

olhar atento* disse...
Sr. António Felizes:
Autonomico - Que se governa a si proprio, de acordo comos seus interreses e as SUAS LEIS, independentemente, no ponto de vista interior, da acção do Governo ou poder central.Autononomismo - Sistema politico baseado na autonomia das distintas dicisões do Esatado.Autonomo - que goza de autonomia, de liberdade ADMINISTRATIVA perante o PODER CENTRAL..Direiro Administrativo - É um sistema de normas que atribuem PRORROGATIVAS de autoridade e regular o seu exercicio para satisfação directa e imediata das necessidades colectivas.O Direito Administrativo define o serviço publico, estabelece os seus modos, bem como os da ORGANIZAÇÂO ADDMINISTRATIVA, desde a administração Centarl ÀS LOCAIS.Cod.Adm.Port:Os Açores e Madeira:São Regiões Administrativas com poderes Autonomos Especiais,com eleição directa dos seus Governantes, tal como serão as Futuras Regiões em Portugal, en torno da Constutuição e sujeitas às Leis Da Repuública, embora com mais poderes especiais que o próprio Estado lhes poderá conferir, através de Leis.Naturalmente que vários bocejos do Dr. Alberto João tem manadado da Madeira, vêm justamente confirmar esta definição e o que quereria seria o enquadramento nas 3 primeiras definições, porém ELE será sempre um ADMINISTRATIVO com poderes ESPECIAIS AUTONOMOS que a lei lhe confere, enquanto o POVO não se decidir pela Independência.O que a Drª Elisa Ferreira disse, admito não totalmente reproduzidas, no essencial está correctissimo, do meu ponto de vista.Como estamos aqui para aprender, estou disposto a aceitar a sua correcção fundamentada e se esotu errado, desculpe o meu impirismo em direito administrativo.Obrigado, desde jà.SaudaçõesOlhar atento*miliatnte
19 de Novembro de 2007 9:42

Paula Esteves disse...
Uma palavra para o facto de o Vimara Peres antecipar a notícia, relativamente aos chamados jornais de referência. O JN traz hoje a notícia, que já gerou tanta discussão neste fórum. E aí está um trunfo, antecipamos as discussões! Outra palavra para a protagonista, Elisa Ferreira. Uma mulher lúcida, de acção e sem artificialismos políticos. O que é o estatuto político da Madeira e dos Açores se não uma forma de defender e projectar os interesses de uma região e da sua população? Pode ser Alberto João um populista e um exibicionista sem paralelo. Já o mesmo não direi de Carlos César ou de Mota Amaral, que o precedeu e os resultados estão à vista. Os Açores, então, têm evoluído de uma forma ímpar no contexto do território português.
19 de Novembro de 2007 10:49

Antonio Almeida Felizes disse...
Caro olhar atento,Não vou aqui teorizar sobre a problemática administrativa, vou-me limitar, a esclarecer as diferenças, em Portugal, entre Regiões Autónomas e Regiões Administrativas. Assim:A descentralização política conduz à formação de regiões autónomas (têm descentralização politica e administrativa – podem elaborar leis), não se devem confundir com regiões administrativas (descentralização administrativa, são meras autarquias locais, de dimensão superior ao município). Quando se fala em regionalização é administrativo, quando se fala em regiões autónomas, falamos de descentralização politica administrativa.Cumprimentos,.Regionalização.
19 de Novembro de 2007 17:01

Antonio Almeida Felizes disse...
Cara Paula Esteves,Volto a repetir que não devemos confundir, nem quanto à forma, nem quanto à substância, as regiões autónomas com as regiões administrativas. Conhecemos muito bem e sabemos quais os objectivos dos promotores destas analogias.Quanto às Regiões autónomas. Embora reconheça que o progresso e desenvolvimento económico e social dos Açores são de certa forma relevantes, tenho que lhe dizer, que ao nível destes mesmos indicadores, os valores da Madeira são muito mais significativos.Os números não enganam ...Açores -1998 PIB 52% media UE a 152005 PIB 70% media UE a 27Madeira1998 PIB 58% media UE a 152005 PIB 92% media UE a 27Cumprimentos,.Regionalização.
19 de Novembro de 2007 17:32

Carlos Pinto disse...
Agradeço a todos estes comentários mas vamos discutir a sério mesmo.Regionalização no Continente e Regiões autónomas na Madeira e nos Açores.Quanto a números não vou entrar na discussão porque outros mais habilitados o farão.Mas queria pedir ao senhor António Almeida Felizes, que agradeço a sua participação. para passarmos o debate para o vimararegionalizacao que está a seR muito acompanhado, até do exterior.A todos solicito que se inicie já este debate, porque vou passar para lá todos os comentários em post.Mas gostava de dizer que quando se considera o PIB da Madeira está considera-SE o Paraíso Fiscal?As dificuldades nos Açores são muito maiores com as nove ilhas. Mas vamos conversar e só da discussão nasce a luz.Quanto ao que a Paula diz sobre antecipação aos jornais de referência, que nos têm ignorado, mando muitas vezes os posts e estão alguns publicados no Jn na opinião do leitor que é o canal por onde consigo entrar. Para a secção política nada sai.Mas ontem nÃo foi só a Elisa Ferreira, mas as notícias dos deputados do PEuropeu com quem tenho relações próximas e notícias a horas.
19 de Novembro de 2007 19:06

quarta-feira, 14 de novembro de 2007

UM COMENTÁRIO NA HORA

olhar atento* disse...
REGIONALISTASPORTUENSESINDEPENDENTESAMIGOS DO VIMARAPERESCAMARADASÉ
com base na ESPERANÇA, pois essa é sempre a ultima a morrer que começo este meu contributo a TODOS, reproduzindo 3 pensamentos de grandes pensadores na História da Humanidade, e embora para TODOS, permitam-me que os dedique em particular à Paula Esteves e à Carla Santos.
1- Não voltemos a pisar terreno já trilhado, preparem-nos para o que está por vir (Cícero)
2- A Esperança é o sonho do homem acordado (Aristóteles)
3- O Presente está carregado do passado e cheio de Futuro (Leibniz)
Vou directo para o que o Carlos nos disponibilizou:
A)Regionalização divide personalidades do NorteR: Nada de novo, nada surpreendente
B)Carla Santos, polémica quanto baste:R: Dói-lhe, como a todos nós, ver o Pais como está (sem Regiões) e ver a Região Norte, que já foi o motor de desenvolvimento do Pais, relegada para o maior atraso face ao País e outras Regiões por essa Europa fora. Não falo em estatísticas, não falo em desinvestimentos, não falo em desemprego, não falo em Pobreza, não falo em Fome, não reporto futilidades de determinados políticos, pois já sabemos e já cansa. (mas tenho a certeza do seu pensamento perante outras regiões, à excepção de Lisboa/Vale do Tejo)
c)Opiniões para todos os gostos: Num extremo Carlos Lage…R: É fácil falar como o Carlos Lage fala e também nunca disse que ele não defende a Regionalização. Mas da Teoria à prática, neste caso, dou-te um conselho Carlos, não há grandes distâncias. Basta que sejas TU próprio a falar como o fizeste neste debate e não como simples representante do Governo quando falas da CCDRN.Assim não vamos lá Carlos Lage. Tenho-te como um Homem honesto, rigoroso e um bom Politico. Mas assim não vamos a lado algum.Não basta dizeres que o NORTE tem um sentimento regional “embrionário”(?)...(aplaudo 10 minutos, como aos maestros, nas grandes óperas) e acrescentas que as dificuldades pelas quais passa a Região NORTE (e noutras, mais do que uma realidade, só quem vive em S. Bento não vê!! e outros políticos anti-regionalistas também) têm estruturado essa consciência regional.Se isto para ti, como para nós, os mais conscientes é uma realidade porque não és ouvido no Governo? Não és o seu legítimo representante no NORTE?Estás sozinho e o TEU próprio partido não te apoia? Falta-te essa mola impulsionadora? Apoia-te no Vimaraperes… segue com a tua consciência, que aliás nunca perdeste, a par da tua coerência.Grita…agora é a tua vez…ACORDEM!!!Dizes bem, como bom Politico que és, haver uma certa unanimidade (eu diria total, pois quem definiu a 5 regiões de Turismo foi o TEU, o NOSSO próprio GOVERNO, consensual com outras forças politicas e civis).Acrescentas que precisamos da Regionalização para o NORTE e o PORTO EM PARTICULAR, recuperar influência. (maravilhoso, aplaudo novamente 10 minutos.) Estás a ver como és um BOM POLITICO.E como recuperamos essa influência?Com que vontades “contas” neste teu desejo?Com o nosso “cândido” Sec. Estado? Não vais lá Carlo Lage..Impõe-te, tens força politica, outras forças politicas e civis que te acompanham, e este VIMARAPERES está decididamente contigo nesta Batalha final.Tenho que te fazer um reparo, modestamente, Carlos Lages.Não centres no PORTO “em particular” todas as tuas atenções.O PORTO não irradia. O PORTO pode concentrar, irradiando de imediatopara toda a Região NORTE.Essa dos dois indivíduos num restaurante, que pedem um frango e só UM come, mas teoricamente, cada um comeu meio frango, Não, Carlos Lage.Lembro-te o espírito da Lei 56/91.E aconselho-te essas moderações, muito importantes
.d)Engº Ludjero Marques, fala como Presidente da AEPR: Senhor Engº, nós compreendemos a sua defesa por um cooperativismo e não negamos, eu pelo menos, que a AEP, como parceiro social tem o seu peso e inegável influência.Adianta isto:d.1) A responsabilidade é partilhada pelos vários agentes…Quais? As populações incluídas? Que culpa temos nós nisso?E se não somos “nós” incluídos, para a próxima explique melhor a sua VASTIDÃO.d.2) Vai mais longe: Nós temos todos culpa desta situação…Nós? Incluindo as populações?Pensa que nos esquecemos dos mais de 20 milhões de contos(100 milhões de Euros, há altura!!!) do EUROPARQUE!!Está a preparar alguma, continuando a defender as GRANDES METROPOLES, discutindo o novo projecto para a EXPONOR?Senhor Engº Ludjero Marques.Os Feudos têm que acabar. d.3) Diz mais: O NORTE é um posicionamento, uma atitude..R: É verdade Senhor Engº, aplaudo 10 minutos.Mas, cá está o “MAS” do Senhor Engº anti-regionalista, a SOLUÇÃO nãoPassa por RegiõesAdministrativas…R: Senhor Engº, na estrutura da AEP há um sector que faz parceriasCom autarquias Locais para GESTÃO de PARQUES INDUSTRIAIS..Certo? Pois bem, se o NORTE (todas as Autarquias) lhe entregassem a Gestão dos seus Parques Industrias, desde Bragança, Vila Real, Braga, Viana,Porto, o Senhor Engº era contra a Regionalização?Sabendo que TODOS os Autarcas HOJE não põem em causa esta questão, dada a perda de investimentos directos do Estado e que só Conseguirão em Bloco, mais fundos, depois de 2013, SIM porque o NORTE continua POBRE a manter-se este QREN e este PIDDAC e demais até 2013, pelo andar da carruagem… O Senhor era contra aRegionalização?
DUVIDO….. D – U – V - I – D - O
e)Senhor Engº Ludjero Marques, não lhe comento mais a sua defesa nas Grandes Metrópoles e a sua METROPOLIZAÇÃO, pois está claro, coerentecomo é, basta dizer, repetindo-o, que é anti regionalista. Ok. Ponto final.Mas comento a sua falta de visão de FUTURO…O Senhor Engº é anti Europeísta? É anti constitucionalista?Olhe que a EUROPA defende o modelo de desenvolvimento Regional..A Constituição impõe a Regionalização…O Senhor, um Excelente Empresário, tão viajado, não nota nada dodo que se passa por essa EUROPA fora?Não precisa de ir muito longe…Vá à Galiza.
f)AGORA esta de afirmar que a Regionalização é feita para os Políticos…Vai mesmo ter que explicar melhor…Dou-lhe uma Ajuda e simultaneamente ajudará muito boa gente neste País, e a nós no VIMARAPERES:Peço-lhe encarecidamente, como a AEP tem técnicos reputadíssimos naelaboração de estudos e análises financeiras, que nos faça a contabilidade de quanto o País já gastou, do bolso de todos nós e do SEU também, com este modelo desde 1998 até HOJE?E depois peça uma analise “sintética” do dinheiro a gastar com o previsto na lei 56/91, que INSTITUI as regiões e por quantos anos estariampagos os seus custos operacionais.Vai ver, que decide logo… REGIONALIZAÇÃO JÀ…Disse Senhor Engº…
g)Professor Joaquim Azevedo:Inteligência ao serviço do País e da Regionalização.Só um brevíssimo apontamento: para quando? Depois de/ou, lá para 2013?Ou durante esta legislatura?Por referendo ou na AR?
h)Dr. António Gomes de Pinho:Não revelou a sua posição concreta, porquediz, “énecessário 1ºalterar o próprio papel do Estado na Sociedade”…R: Refere-se ao princípio da subsidiariedade?Senhor Doutor, o ESTADO não tem que alterar NADA…O ESTADO (governo) já se definiu por Leis Constitucionais (56/91 e 19/98)A única responsável por alterar seja o que for é a AR… mais ninguém.
I)Entretanto questionado objectivamente pelo JN diz: sou contra.Pelos factos acima, NÃO
J)Mas é CONTRA porque diminuía a competitividade do PAÍS como UM TODO.R: Senhor Doutor, permita-me V. Exa. que não lhe responda como aoSenhor Engº Ludjero Marques. Pode não ser tão viajado, mas consideroV. Exa. suficientemente inteligente, para não ter afirmado tal opinião.Compreendo, são momentos infelizes, como todos nós temos.
K)Não posso deixar passar esta afirmação de V.Exa.“Seria reproduzir a nível Regional os “malefícios” da Burocracia do Estado Central.R: Perdoar-me-á V. Exa. mas não entendi…Concorda pois, que o “Estado” é Centralista e que isso é um malefício…Estamos TODOS de acordo..Mas quer-nos convencer que tais “malefícios” passam a ser Regionais?V. Exa. tem falado com Autarcas nos últimos anos?Por exemplo o Dr. Rui Rio?Sabe do enorme CALVÁRIO que eles percorrem para combater esse Centralismo?Permita-me igualmente este tom, mais ou menos bem-humorado,Que venha de lá esse “centralismo” e esse” malefício” nos temos da lei 56/91…
L)Finaliza V. Exa : Discutir a Regionalização fazia sentido há 20 anos…R: Não, há vinte anos, Não.Quando o ESTADO decidiu discutir a Regionalização e quando entendeuque era o momento oportuno, foi em 1991 com a Lei 56/91 e muito bem.Muito mal, foi ter andado a enredar o processo até 1998, apesar de nesse ano ter aprovado a lei 19/98 e logo a seguir ter a AR por resolução impostoum referendo, armadilhando as Leis.Agora, armadilharam a granada, não abram a mão, que ela rebenta.Tratem do assunto internamente (AR) e chamem os peritos em bombas e Armadilhas!!!
M)Dr. Pires de Lima:R: Embora esteja diametralmente oposto do meu idealismo politico, sempre vi no Senhor seu Pai um Homem extraordinariamente muito inteligente, e quantas vezes incomodo fosse qual fosse o “tipo” de Governos no Poder e não só…Vi também no Deputado Pires de Lima boas atitudes políticas e intervenções muito inteligentes na AR(embora nem sempre pelos melhores motivos).Como filho de peixe sabe sempre nadar, entenderá, por esta breve introdução destacando a inteligência, que não repita os meus comentários face ao Engº Ludjero Marques.Por nada mais ter lido, neste post sobre os seus argumentos, fico-me por aqui.No entanto não ficaria nada mal ponderar o facto de ser um Administrador de uma grande empresa a Norte.Fui extenso, mas tal matéria não pode ser resumida.Desculpem,Hoje também não estou nos meus melhores dias.SaudaçõesOlhar atento*militante
13 de Novembro de 2007 23:07

terça-feira, 13 de novembro de 2007

UM REGIONALIZTA CONVICTO

Hoje, muitos falam da regionalização e da necessidade urgente de se passar das palavras á acção. Ainda bem que depois de todos estes anos os cépticos de então, reconhecem finalmente, que esse “monstro” já há muito devia andar por aí.
Sempre acreditei que Portugal iria, mais tarde ou mais cedo, reparar no erro que cometeu, ao acreditar nos profetas da desgraça. Nos que agora tanto a desejam, mas que angelicamente tentam disfarçar, assobiando para o lado, como nada tivesse passado por eles.
Hoje, penso que pouco ou nada irá interferir com o desejo e com a necessidade do povo nas suas regiões, se sentirem não só, ” verdadeiramente livres”, mas também pró-activos na construção plena, das zonas onde nasceram e cresceram, onde já têm sementes, onde vivem , trabalham e também investem.
É com este sentido de comunidade global ,que uma região, outra, outra e outra...., embora sendo diferentes, mas que não deixam de ser iguais, nos seus anseios e objectivos, se devem juntar e lutar para que a regionalização lhes proporcione a tão desejada mas sempre adiada , autonomia.
Para a conseguir, a meu ver, é necessário que a sua “soberania” se torne efectiva e ao mesmo tempo exigente e criteriosa na divisão dos poderes, que lhes vão ser distribuídos, princípios fundamentais para o seu equilíbrio, no contexto do todo nacional. Só assim é que a regionalização se torna decisiva, para o desenvolvimento harmonioso das zonas que em conjunto nela venham a ser integradas.
Mas para que este objectivo seja alcançado em pleno, há que exigir desde já aos Deputados e aos Autarcas que se empenhem no processo de criação, de direito e de facto, das Regiões Administrativas.
As assimetrias regionais manifestam de forma clara que o crescimento económico do país tem sido feito, até hoje, de uma forma desequilibrada e totalmente à margem dos interesses das populações.
Não sei se o socialismo moderno, aceita a luta pela regionalização como sendo um direito para. contrariar a tendência autocrática do Poder Central, que se arroga, hoje com mais evidência, de possuir o monopólio da vontade política. Por isso, regionalizar, é também lutar pelo pluralismo na organização do Estado. Na verdade, sem a autonomia regional e local, a regionalização não tem qualquer sentido, uma vez que todos os laços comunitários historicamente determinados, simplesmente desaparecem.
E é aqui, que o papel dos autarcas é preponderante, uma vez que emanando directamente das populações, devem fazer da sua administração uma escola do exercício da cidadania, porque é a este nível que a organização está mais próxima das pessoas (o chamado povo) que eles representam.
Não sei se o PS está preparado, melhor dizendo “ liberto”, para definir para as regiões, se é que as vai haver, uma estratégia política, que as deixe gerar riqueza e bem-estar, exigindo que esta tarefa seja tratada só e apenas por especialistas, deixando de fora as populações, não as envolvendo na preparação do seu futuro, logo sem poderem participar directamente nos destinos da região, que querem construir.
É evidente que nesta construção não podem deixar de ser ouvidos empresários, sindicatos, movimentos ecologistas, de defesa do consumidor, associações cívicas e outras que, das mais variadas formas traduzam o querer e o sentir das populações.

Como socialista militante entendo que, para a REGIONALIZAÇÃO ser verdadeira, é necessário que o partido permita que os deputados eleitos por essas regiões, possam debater e aprofundar os problemas que surjam e equacionem estratégias que forcem o poder central a dar respostas ajustadas às aspirações da Região.
Coelho dos Santos

UM HOMEM SEM PAPAS NA LÍNGUA

PSD devia «pegar» na regionalização
Opinião de Miguel Cadilhe, que lança repto a Luís Filipe Menezes

O ex-ministro das Finanças Miguel Cadilhe defendeu hoje que o PSD deve «pegar imediatamente» no tema da regionalização, que poderá «trazer menos despesa pública e menos carga fiscal», informa a agência Lusa.
«Se estivesse à frente do PSD pegaria imediatamente na regionalização», afirmou Miguel Cadilhe, em entrevista à Rádio Renascença.
Considerando que o PSD tem quanto a essa questão «uma dívida para com o país e para com muitos militantes», Miguel Cadilhe disse esperar que o novo líder social-democrata vá por esse caminho, reintroduzindo o tema da regionalização no debate político: «Espero que o novo líder, Luís Filipe Menezes, vá por aí».
Na entrevista à Rádio Renascença, o ex-ministro das Finanças defendeu igualmente que uma «boa regionalização» só se fará «com bons controlos financeiros centrais».
«Regionaliza-se, mas mantém-se e reforça-se o controlo central não regionalizado, o controlo financeiro e o controlo da legalidade», nomeadamente através do Tribunal de Contas e das inspecções-gerais, como a Inspecção-Geral de Finanças, explicou.

A DISCUSSÃO CONTINUA



Regionalização divide personalidades do Norte

Debate juntou personalidades do Norte desafiadas pela TSF a comentar a perda de protagonismo da região

Carla Soares(JN)

Polémica quanto baste, a regionalização continua a dividir a sociedade nortenha, apesar do consenso que parece já existir no âmbito partidário sobre quais os melhores mapa e modelo. Num debate que ontem reuniu personalidades da região, houve opiniões para todos os gostos. Num extremo, Carlos Lage defende não haver outro caminho a não ser regionalizar. No outro, Ludgero Marques diz que aquela reforma só iria dividir e que é feita para a classe política.Tendo como cenário a Fundação de Serralves, no Porto, a TSF juntou para um debate várias figuras, entre as quais o presidente da instituição anfitriã, António Gomes de Pinho, que aposta na alteração do papel do Estado, e Joaquim Azevedo, responsável pelo centro regional da Católica, para quem as regiões beneficiariam o Interior. Na conversa, mas a partir de Lisboa, participou o empresário Pires de Lima, que prefere falar de descentralização."O Norte é uma atitude"A quem atribuir a culpa pelo actual estado da região? Ludgero Marques, presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), considera que a responsabilidade é partilhada pelos vários agentes. "Nós temos todos culpa desta situação", resumiu. Mas a solução, em seu entender, não passa por regiões administrativas."O Norte é um posicionamento, uma atitude" e "é muito mais vasto do que aquilo que se pretende fazer com cinco, seis ou sete regiões", declarou Ludgero, recordando que foi "sempre anti-regionalista" e que defende, sim, a criação de "grandes metrópoles". "A regionalização é feita para os políticos", criticou ainda, preferindo uma "metropolização". Por outro lado, contrapõe, "se houvesse eficiência governamental, resolveria a situação".Já na opinião de Carlos Lage, o Norte "ainda tem um sentimento regional embrionário e as dificuldades pelas quais passa a região têm estruturado essa mesma consciência regional". Notando haver uma certa unanimidade em torno das cinco regiões, defendeu que o Norte e o Porto, em particular, "precisam da regionalização" para recuperar influência.Joaquim Azevedo concorda que "a questão da macrocefalia tem de ser colocada no âmbito político". E as "fatias horizontais" sugeridas pelas regiões-plano seriam benéficas para combater a "desigualdade Litoral/Interior"."Um dos caminhos para a reforma do Estado pode ser a descentralização", defendeu, notando que "a maneira como a regionalização foi [na altura do referendo] posta constituiu uma forma de a inviabilizar".Na hora de manifestar a sua opinião, Gomes de Pinho disse ser necessário, em primeiro lugar, "alterar o próprio papel do Estado na sociedade". Sobre a regionalização, não revelou no debate uma posição concreta. Questionado pelo JN, esclareceu ser contra, alegando que implicaria uma "diminuição da competitividade do país como um todo". Iria "dividir" e "reproduzir a nível regional os malefícios da burocracia do Estado central".Primeiro, propõe, há que definir as funções do Estado. Segundo, fazer uma "reforma profunda do modo como ele exerce essas funções", o que hoje "deixa muito a desejar". Discutir a regionalização "fazia sentido há 20 anos".

sábado, 10 de novembro de 2007

UM TRABALHO DE REFLEXÃO

PortuenseRegionalistasIndependentes pelo Norte
Amigos do Vimaraperes
Prometi falar do QREN, aqui estou e vou começar de Leste para Oeste, da nossa região Norte.
Vou socorrer-me dos apontamentos elaborados pelo Presidente da FAET (Federação das Associações de Trás-os-Montes, aquando da apresentação do QREN pelo Sec. Estado do Desenvolvimento Regional, em Bragança.A expectativa era grande dada a importância deste instrumento como Politica desenvolvimento regional para o período entre 2007 e 2013.Presentes todas as Associações Comerciais, Industriais e de Serviços e como é evidente muitos Empresários, cientes que deveriam ser elucidados de forma muito concreta, sem rodeios ou inteligência politica “dispensáveis”, para os desafios que se aproximam, para as prioridades daqueles que têm a responsabilidade da formulação e gestão do QREN.Para além das explicações extensas e complexas, feitas pelo Sec. De Estado, retiveram-se 8 pontos principais.1- AssociativismoO Governo não está disponível a financiar estruturas, mas Projectos promovidos pelas Associações que integrem os Empresários seus Associados numa dinâmica de REDE PARCIPATIVA. Corta-se com o passado de uma forma Abrupta, deixando uma espécie de batata quente nas mãos das Associações, não preparadas para este efeito rápido e muito drástico. Choque Associativo.2-Formação ProfissionalÉ objectivo do QREN, qualificar os Portugueses em duas vertentes:2.a) A denominada dupla Certificação e Especialização.Em termos simples parece um regresso ao passado com as “ressuscitadas” Escolas Industriais e Comerciais. Embora se defenda que qualificar Jovens e menos Jovens para o desempenho de uma Profissão adequada face ao actual quadro do mercado de trabalho é certamente uma Medida adequada. 3-Empresas e EmpreendedoresO Co-financiamento de Projectos produtivos, Pavilhões, máquinas e outros da mesma índole, não vai acontecer.A selecção de financiamento será dirigida a Projectos que tenham por objectivo a produçãoDe bens transaccionáveis dos quais resultem ganhos de escala de junção de fileira, isto é, projectos que reúnam produtores de um qualquer produto NUMA CENTRAL DE COMPRAS, esta os normalize, valorize e os coloque nos mercados externos.Daí, o individualismo empresarial NÃO SERÁ PREMIADO.A Cooperação e a formação de redes, para a distribuição valorizada, serão as eleitas.4-Equipamentos ColectivosO Governo, neste QREN, prepara-se para cortar cerca de 41% das verbas canalizadas no III QCA, para os equipamentos colectivos, estradas, hospitais, abastecimento de água, saneamento, entre outros. Entende o Governo que o índice de COESÃO SOCIAL é bastante mais elevado que o índice de competitividade da Economia portuguesa e portanto focaliza a maior parte dos fundos para o sector produtivo e formativo.Daí se concluir que a consequência disso por esta opção de estratégia é um corte FATAL nos co-financiamnentos à Autarquias Locais, principais investidores na Região. 5-Fundo de CoesãoEste Fundo de coesão, por feliz, como a designação indica, visa aumentar a Coesão Nacional para menor disparidade entre Regiões e seus factores produtivos e competitivos por isso não deve ser contrária aos interesses de qualquer Região.Sendo aquela região estandarte na obtenção de 3.065 mil milhões de Euros vai ficar de fora do BOLO.Esta verba será dirigida para o “Plano Operacional Temático, destinado a Empresas comMAIS DE 50 TRABALHADORES e é sabido também que a Região é deficitária nesta escala, perdendo para Regiões tais como Baixo Vouga, Alto Alentejo e Algarve, para já não referir as do Litoral.6-Plano Operacional RegionalNeste grande Eixo, que ainda está em construção e que visa a apoiar fortemente as competências ou valências endógenas de cada Região destinado a Empresas com menos de 50 trabalhadores.Mas, há sempre um mas, o montante de financiamento do POR é várias vezes inferior ao Plano Operacional Temático e será gerido pelas CCDR’s que no caso de Bragança é a CCDRN.O POR do Norte já está disponível e por uma Leitura ao seu conteúdo e não augura nada de bom para a Região T-M- e A-D. Dá-se a entender numa primeira análise que há interesses na formação de uma sub-região no seio da Região Norte e decorrente do eixo Braga - Porto, com situação privilegiada para o Douro.O Alto de Trás-os-montes será mais uma vez esquecido.7-O Programa “Provere” e o Programa “Jessica” – Duas Janelas de oportunidades!O PROVERE (Programa de Valorização dos Recursos Endógenos em Zonas de Baixa Densidade Populacional e o Programa JESSICA, são:Dois Programas ainda em formação que têm por objectivo apoios aos produtos endógenos de valor acrescentado em regiões deprimidas (PROVERE) e o JESSICA na recuperação do “casco” histórico das cidades.Não estaremos longe de afirmar que estas verbas, não se sabendo no entanto quais são os montantes financeiros, quem os vai gerir e quem terá o poder discricionário da selecção dos Projectos, serão direccionados às verdadeiras necessidades dos visados, que não esta Região.8-Aumento da competitividade da Economia PortuguesaEste ponto envolve TODOS, base do QREN, e relega para segundo plano a Coesão Territorial.Se em termos teóricos é positiva esta politica em temos práticos para T-M e A- D é penosa e negativa, pois esta região apresenta uma percentagem inferior a 60% da média Nacional do índice de coesão e inferior também a 60% do índice de competitividade, justificando assim a noção de região deprimida.Defende-se, como é óbvio e por coerência, a aplicação de recursos financeiros direccionados à elevação conjunta dos dois índices, (COESÃO/COMPETIVIDADE) contrária à redução de 41% face ao passado recente dos financiamentos para equipamentos colectivos.Por estes motivos os Transmontanos recusam baixar as ARMAS tudo fazendo para fazer ouvir a sua voz.Ao deixar-vos esta análise, lembro que estamos a falar de um interior que conhecemos muito Pobre e debilitado e cujas conclusões me escuso de comentar por tão evidentes, não nos anima, tendo em vista que a Região Norte vai desde o eixo VIANA DO CASTELO - PORTO A BRAGANÇA, delimitada a Sul pelo Rio Douro, e, tanto direito temos em defender o Distrito do Porto, como TODOS os distritos da Região Norte, dos quais destacamos o distrito que Bragança, que ao analisar a aplicação do QREN, defende desde LOGO e muito bem num conceito Democrático e de Coesão, que saliento, TODO UM TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO.Vejo isto neste conceito e manifesto TODA a Solidariedade aos Transmontanos não sem criticar as graves lacunas, para não ser mais contundente para com a CCDRN, não tendo em consideração tudo quanto elaborou em PROFUNDOS ESTUDOS, mas que na prática, incoerentemente não defendeu junto do Poder Central.Não podemos ficar só por boas palavras em entrevistas, como a que recentemente o Presidente da CCRDN deu ao Jornal de Notícias em 3 de Agosto de 2007 e depois deparamo-nos com a realidade bem diferente ao manifestado.No mínimo pede-se ao Presidente da CCRDN que não seja ambíguo nas suas definições.E tudo quanto se lhe pede é que seja CLARO, SIMPLES, PRECISO e CONCISO.Explique aos Portugueses do NORTE o que quis dizer com “spill over” atribuído a Lisboa e se é ou não Lisboa agora a Região motor.E Já agora que peças desculpas públicas, não lhe ficaria nada mal.Mas sendo ele o representante do Governo, temo no Porto o PS, que deve pedir explicações por tais enormidades.Aos Transmontanos o meu pedido de desculpas pelo ostracismo para que foi relegado.Quando formos uma Região CONCRETA A NORTE, estes assuntos são discutidos no NORTE.SaudaçõesOlhar atento*militante
10 de Novembro de 2007 5:23